Avisos Legais

AVISOS LEGAIS

 

TERMOS E CONDIÇÕES

O presente site é gerido pela Berma Displays, Lda. A sua utilização rege-se pelos seguintes Termos e Condições de Utilização.

 

ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

O utilizador do site Berma Displays (“Utilizador”) reconhece que ao utilizar e navegar neste site está a aceitar estes Termos e Condições. A Berma Displays reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, actualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos e Condições. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos e Condições para confirmar se foram efectuadas quaisquer actualizações ou alterações. Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com legislação aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada.

 

ACESSO AO SITE

A Berma Displays, enquanto detentora do site, tem o direito exclusivo de a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao mesmo, nomeadamente durante as operações de gestão, manutenção, reparação ou alteração e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o site ou qualquer um dos serviços, sem para isso necessitar de aviso prévio.

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar os mesmos. Os direitos sobre todos os elementos gráficos do site (textos, imagens, gráficos, sons, animações e todas as outras informações) e a forma como são representados no site, incluindo as marcas, logótipos, símbolos e ícones gráficos, assim como a organização (layouts) e a estrutura do site são da titularidade da Berma Displays ou foram devidamente licenciados a favor da Berma Displays. O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, alterar, copiar, utilizar ou distribuir, por qualquer forma e meio, os textos, imagens, gráficos, sons, animações e todas as outras informações contidas neste site, ou em parte dele, sem autorização prévia, por escrito, da Berma Displays.

 

DADOS PESSOAIS

A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso o Utilizador pretenda solicitar pedidos de contacto ou outros pedidos por via do site, deverá indicar-nos o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, também disponível neste site.

 

RESPONSABILIDADE

A Berma Displays não pode ser responsabilizada por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema informático de suporte, falha técnica (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas associadas ao seu funcionamento. A Berma Displays não pode ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

 

LIGAÇÕES A OUTROS SITES (LINKS)

A Berma Displays poderá disponibilizar Links para páginas de outras entidades. A Berma Displays não se responsabiliza, nem interfere, sob qualquer forma, no conteúdo desses sites, nem dos sites a estes ligados ou neles referidos. A utilização destes Links é, em qualquer circunstância, da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de Links para o site da Berma Displays carece sempre de autorização prévia da própria Berma Displays.

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições de utilização do site são regulados pela Lei Portuguesa. Para dirimir todas e quaisquer questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Berma Displays garante aos visitantes deste site (Utilizador) o total respeito pela sua privacidade. A visita ao presente site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. Porém, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização, pelo Utilizador, de alguns dados pessoais. A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de utilização do site e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais em vigor.

 

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

A Berma Displays é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais do Utilizador. Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Berma Displays, ou pelas entidades por esta contratadas, e destinam-se a dar resposta aos pedidos efectuados pelo Utilizador. A Berma Displays assume que os dados recolhidos foram inseridos e autorizados pelo respectivo titular, sendo que os considera por isso exactos e verdadeiros.

 

DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS

Nos termos previstos na Lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, actualização e rectificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante comunicação através do e-mail geral@berma.pt

 

COMUNICAÇÃO DE DADOS

A Berma Displays poderá comunicar os dados pessoais do Utilizador a terceiros desde que para o efeito tenha obtido o seu consentimento de forma inequívoca, ou ainda quando:

– a transmissão de dados seja efectuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de uma ordem judicial;

– a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais do Utilizador ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

 

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Berma Displays desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança e outros procedimentos, de modo a garantir a protecção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição. É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra Softwares nocivos e vírus informáticos. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adopção de medidas de segurança adequadas, o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é acrescido. No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Berma Displays reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que o Utilizador deverá efectuar a consulta regular desta página para se manter actualizado. Se tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre os procedimentos da Berma Displays em relação ao tratamento dos seus dados pessoais, o Utilizador pode enviar-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail geral@berma.pt

 

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, http:/www.arbitragemdeconsumo.org, Telefone 213847484